Política de Privacidade e Proteção

Apresentamos a Política de Privacidade e Proteção de Dados com os parâmetros de tratamento dos Dados Pessoais dos nossos usuários, cujas regras estão de acordo com a Lei 13.709/18. Este regramento se aplica a todos os usuários do site Imagina Brasil na qualidade de consumidores. Esta Política explicita como os Dados Pessoais dos consumidores são coletados, usados e compartilhados pelo Imagina Brasil, informando ainda como o consumidor pode acessar e atualizar seus Dados Pessoais e exercer os seus direitos relativos a eles.

Esta Política alcança todos os processos de coleta de dados online e offline, abrangendo os Dados Pessoais coletados por meio de nossos vários canais, incluindo websites, aplicativos, redes sociais, Serviço de Atendimento ao Consumidor.

Os dados pessoais podem ser agregados de diferentes fontes, seja do Imagina Brasil ou parceiros.

É importante destacar que alguns dados pessoais são indispensáveis para o fornecimento dos produtos e/ou serviços ofertados no site. Seguem, abaixo, os procedimentos adotados pela Imagina Brasil

 

1 – Informações Prévias.

Dados Pessoais são todas as informações que permitem a identificação do consumidor, tais como nome, CPF, e-mail, telefone, entre outros. Dados Pessoais Sensíveis são dados pessoais relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

Tratamento de Dados Pessoais significa qualquer operação, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, realizada com dados pessoais.

 

2 - FONTES DE DADOS PESSOAIS

Os dados podem ser coletados:
A) Sites voltados para o consumidor, gerenciados pela ou para a Imagina Brasil, incluindo os nossos próprios domínios/URLs e páginas comerciais em redes sociais de terceiros, como o Facebook.

B) Sites ou aplicativos móveis voltados para o consumidor e gerenciados pela ou para a Imagina Brasil.

C) E-mail, mensagens de texto e outras mensagens eletrônicas cuja interação ocorreu entre o consumidor e a Imagina Brasil.

D) SAC Imagina Brasil. Comunicações com nosso Centro de Atendimento ao Consumidor.

E) Formulários de registro offline, formulários impressos ou digitais nos quais o consumidor informa seus dados, como, por exemplo, mas não exclusivamente, correio convencional, concursos, promoções ou eventos.

F) Interações com nossos anúncios em meio eletrônico e internet.

G) Durante a interação com o consumidor, diversos outros dados pessoais podem surgir, como, por exemplo, o registro de compras em nossos sites.

F) Dados coletados em redes sociais de terceiros (como o Facebook e o Google) quando autorizados pelo consumidor, pesquisas de mercado (se o retorno não for dado de forma anonimizada), agregadores de dados de terceiros, parceiros promocionais da Imagina Brasil, fontes públicas.

 

3-DADOS PESSOAIS COLETÁVEIS E PROCESSÕ DE COLETA.


Dependendo de como o CONSUMIDOR interage com a Imagina Brasil (online, offline, por telefone e etc.), é possível obter vários tipos de informações sobre o usuário, conforme abaixo descriminado:

Eventual informação fornecida pelo consumidor para futuros contato, tais como nome completo, CPF, data de nascimento, sexo, endereço postal, e-mail, detalhes de redes sociais, número de telefone e etc.

Eventual informação que seja necessária para lhe dar acesso à conta no site, como nome de usuário, senha em formato irrecuperável e/ou pergunta e resposta de segurança.

Eventual informação que descreva os dados demográficos do consumidor ou suas características comportamentais, como idade ou faixa etária, localização geográfica (por exemplo CEP), produtos favoritos, hobbies, interesses e informações familiares (por exemplo, quantidade de filhos) ou sobre estilo de vida.

Eventual informação que permita identificar o perfil de consumo, como as transações realizadas em nosso site.

Eventual informação sobre o sistema de computador ou outro dispositivo utilizado pelo consumidor para acessar um de nossos sites ou aplicativos, como o endereço IP, o tipo de sistema operacional e o tipo e a versão do navegador da web. Caso ocorra acesso a um site ou aplicativo da Imagina Brasil usando um dispositivo móvel, como um smartphone, as informações coletadas também incluirão, sempre que permitido, o ID de dispositivo exclusivo de telefone, o ID de publicidade, a localização geográfica e outros dados similares do dispositivo móvel.

Conforme o consumidor navega e interage com nossos sites poderá ocorrer a coleta automática de dados para arquivar determinadas informações sobre as suas ações. Isso inclui informações, como, em quais links o consumidor clica, quais páginas ou conteúdos são visualizados e por quanto tempo e outras informações e estatísticas semelhantes sobre as interações, como tempo de resposta a conteúdo, erros de download e duração das visitas a determinadas páginas. Essas informações são capturadas por meio de tecnologias automatizadas, como Cookies (Cookies de navegador, Cookies Flash) e web beacons, bem como via rastreamento de terceiros.

Informações que o consumidor compartilha voluntariamente com a Imagina Brasil sobre sua experiência de uso de nossos produtos e serviços, como reclamações, pesquisas de satisfação e solicitações de melhoria.

Eventual conteúdo produzido e compartilhado pelo consumidor com a Imagina Brasil em redes sociais de terceiros ou por meio de postagens em um de nossos sites ou aplicativos, incluindo o uso de aplicativos de rede social de terceiros, como o Facebook. Exemplos incluem fotos, vídeos, histórias pessoais ou outros conteúdos e mídias semelhantes. Sempre que permitido, coletamos e publicamos conteúdos gerados por consumidores em conexão com uma variedade de atividades, incluindo concursos e outras promoções, recursos de comunidade do site, engajamento de consumidores e redes sociais de terceiros.

Quaisquer informações o consumidor compartilha publicamente em uma rede social de terceiros ou informações que fazem parte do perfil da rede social de terceiros (como o Facebook ou Google). Exemplos incluem suas informações básicas de conta (dados cadastrais, cidade atual, foto de perfil, ID de usuário, lista de amigos e etc.) e quaisquer outras informações ou atividades adicionais que possuam autorização para compartilhamento por terceiros. A informação pode ser coletada de perfil de rede social de terceiros (ou partes delas) sempre que o consumidor baixa um item ou interage com um aplicativo da web da Imagina Brasil em uma rede social de terceiros, sempre que utiliza um recurso de rede social o qual é integrado a um site da Imagina Brasil (como o Facebook Connect) ou quando interage com a Imagina Brasil por meio de uma rede social de terceiros. Para saber mais sobre como suas informações de uma rede social de terceiros
são obtidas pela Imagina Brasil ou para optar por não compartilhar essas informações de rede social, visite o site da rede social de terceiros específica.

Informações que a Imagina Brasil utiliza para atender e faturar um pedido, ou que o consumidor usa para fazer uma compra, como os dados do cartão de débito ou crédito (nome do titular do cartão, número do cartão e data de validade) ou outras formas de pagamento (se disponibilizadas). Em qualquer caso, a Imagina Brasil, ou nossos prestadores de serviço de processamento de pagamentos lida com as informações financeiras e de pagamento em conformidade com as leis, normas e os padrões de segurança aplicáveis. Detalhes do cartão de pagamento, como o código de segurança, não são gravados.

Comunicações com Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) podem ser gravadas ou ouvidas, de acordo com as leis aplicáveis, para necessidades operacionais locais (por exemplo, por motivos de qualidade ou treinamento). Detalhes do cartão de pagamento não são gravados. Quando exigido por lei, o consumidor será informado sobre tal gravação no início de sua chamada.
Em regra, não é necessário tratar os chamados “Dados Pessoais Sensíveis”. Assim, caso seja necessário tratar seus Dados Pessoais Sensíveis, será informada a finalidade e solicitado seu expresso consentimento, quando isso for uma exigência legal.

Só serão coletados dados pessoais de crianças (pessoas menores de 13 anos de idade) em situações de necessidade e com o consentimento expresso de um dos pais ou responsáveis.

Caso o consumidor permita a coleta dos Dados Pessoais do seu filho ou da criança por quem é responsável, será informado de forma clara a respeito de quais dados serão coletados e qual a finalidade da coleta em cada caso específico. No caso em que a coleta do(s) dado(s) pessoal(is) da criança(s) seja absolutamente necessária para coletar o consentimento dos pais, esses dados serão utilizados uma única vez e não serão armazenados pela Imagina Brasil.

 

4-UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS.

Os dados pessoais são tratados para viabilizar e incrementar a relação comercial com o consumidor, cumprir algumas obrigações contratuais e legais.

Os Dados Pessoais são usados na prestação de serviços ao consumidor, incluindo responder questionamentos, reclamações e solicitações. Isso, normalmente, requer o uso dos Dados Pessoais de contato e cadastrais, além de informações sobre o produto adquirido e o motivo de questionamento (por exemplo, situação do pedido, problema técnico, questão ou reclamação sobre produto, questionamento em geral e etc.).

A Imagina Brasil utiliza Dados Pessoais para processar, faturar e enviar os pedidos, informar sobre a situação dos pedidos, corrigir endereços, conduzir verificação de identidade e outras atividades para verificação de fraudes.

A Imagina Brasil pode utilizar Dados Pessoais para fornecer informações sobre produtos ou serviços (por exemplo, comunicações de marketing ou campanhas ou promoções). Isso pode ser feito por meios como e-mail, anúncios, SMS, ligações telefônicas e correspondências postais, na medida em que permitidas pela lei aplicável. Algumas campanhas e promoções são executadas em sites e/ou redes sociais de terceiros.

Além disso, a Imagina Brasil captura Dados Pessoais quando o consumidor interage com funções de redes sociais de terceiros, como “curtir” um post.

Este uso de Dados Pessoais não é obrigatório, o que significa que o consumidor pode solicitar a eliminação dos seus Dados Pessoais da nossa base a qualquer momento e, assim, interromperemos o tratamento de seus dados para estas finalidades.

A Imagina Brasil utiliza Dados Pessoais:

(A)para analisar preferências e hábitos;

(B) para antecipar necessidades, baseadas na análise de perfil;

(C) para melhorar e personalizar a experiência em nossos sites e aplicativos;

(D) para assegurar que o conteúdo de nossos sites e aplicativos seja otimizado para o consumidor, computador ou aparelho;

(E) para enviar ao consumidor publicidade e conteúdo dirigidos, e

(F) para permitir que consumidor participe de funções interativas, quando decidir fazê-lo.

É necessário, nos casos acima, o login, endereço de e-mail ou nome de tela do consumidor, para que os próximos acessos sejam efetuados de forma mais rápida no site ou para que possa facilmente recuperar os itens colocados anteriormente no carrinho de compras.

Caso a Imagina Brasil ou seus bens sejam adquiridos por, ou fundidos com, outra empresa, incluindo por motivo de falência, serão compartilhados os Dados Pessoais do consumidor com nossos sucessores legais.

Também serão divulgados os Dados Pessoais a terceiros (I) quando requerido pela lei aplicável; (II) em resposta a procedimentos legais; (III) em resposta a um pedido da autoridade legal competente ou (IV) somente com sua autorização.

Além disso, os Dados Pessoais do consumidor poderão ser utilizados para o atendimento de obrigações dispostas em lei, regulamentações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário, como sentenças e acordos, e/ou qualquer outra autoridade competente. Este tratamento poderá incluir dados de identificação e documentos pessoais A Imagina Brasil utiliza os Dados Pessoais do consumidor para outras finalidades gerais de negócio, como fazer manutenção em sua conta, conduzir pesquisas internas ou de mercado e medir a efetividade das campanhas publicitárias. É possível usar os Dados Pessoais consumidor para gerenciamento e operação de nossas comunicações, TI e sistemas de segurança.

 

5-COOKIES/TECNOLOGIAS SIMILARES, ARQUIVOS DE LOG E WEB BEACONS.

Cookie é um pequeno arquivo adicionado ao dispositivo ou computador por sites visitados pelo consumidor. São amplamente utilizados para fazer os sites funcionarem, ou funcionarem de forma mais eficiente, bem como para fornecer uma experiência personalizada de acesso e fornecer informações aos proprietários do site.

Os Cookies são utilizados para melhorar o uso e a funcionalidade dos sites da Imagina Brasil e entender melhor como os visitantes usam os nossos sites, bem como as ferramentas e serviços ali oferecidos. Os Cookies ajudam a adaptar os sites da Imagina Brasil às suas necessidades pessoais, facilitar cada vez mais o uso, receber feedback da satisfação do consumidor e nos comunicarmos com os clientes de outros locais na internet.

Quais categorias de Cookies são usadas nos sites da Imagina Brasil?

Cookie de Sessão. São Cookies temporários, que são apagados quando o consumidor fecha o navegador. Quando o navegador é reiniciado e volta para o site que criou o Cookie, esse site trata o consumidor como um novo visitante. Exemplo: cookie de desempenho – Ajudam a Imagina Brasil a entender como os visitantes interagem com site fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo gasto e quaisquer problemas encontrados, como erros de mensagem. Isso ajuda a melhorar o desempenho de nossos sites.

Cookies Persistentes. São Cookies que permanecem no navegador até o consumidor deletá-los manualmente ou até o navegador deletá-los de acordo com o período de duração estabelecido pelo Cookie. Esses Cookies reconhecerão o retorno do consumidor como visitante.

Exemplo: Flash Cookies - podem armazenar as preferências do visitante, como mostrar conteúdo baseado no que o consumidor vê no site para personalizar a visita. Nossos parceiros podem fornecer alguns recursos no Site, como promoções e notícias, e usar Flash Cookies para coletar e armazenar suas informações.

Cookies Necessários. São Cookies estritamente necessários para a operação do site da Imagina Brasil. Eles permitem que o visitante navegue pelo site e use nossos recursos.

Não é possível se opor a este tratamento e nem desabilitar esses Cookies.

Cookies que enviam informações sobre o consumidor. São Cookies colocados no site da Imagina Brasil e só podem ser lidos por esse site. São conhecidos como Cookies “de primeira parte”.

Existem Cookies em anúncios da Imagina Brasil que são exibidas em sites de terceiros (como o Facebook). As informações são obtidas através desses Cookies quando o consumidor clica ou interage com o anúncio. Nessa situação, a Imagina Brasil está colocando um Cookie “de terceiro”. A Imagina Brasil poderá usar as informações obtidas por esses Cookies para enviar outros anúncios que são relevantes ou de interesse do consumidor com base no seu comportamento online anterior.

Exemplo: cookie direcionado/anúncio - Esses Cookies são usados para entregar conteúdo através de anúncio direcionado e relevante para o consumidor e seus interesses, ou para limitar o número de vezes que os anúncios são repetidos. Também são utilizados para medir a eficácia das Campanhas em sites da Imagina Brasil ou de terceiros. Essas informações podem ser partilhadas com outras partes, inclusive nossas agências.

Cookies que mandam informações para outras companhias: são Cookies colocados em um site Imagina Brasil por companhias parceiras (como o Facebook ou outros anunciantes). Eles podem usar os dados coletados por esses Cookies para enviar, anonimamente, anúncios direcionados de outros sites, com base em sua visita ao site Imagina Brasil. Por exemplo, se Consumidor usar um widget social, como o Facebook, em um site da Imagina Brasil, ele registrará o “compartilhar” ou “curtir”. O Facebook (sendo a companhia que colocou o Cookie) coletará esses dados.
Exemplo: Cookie de compartilhamento social - O compartilhamento social oferecido no site é executado por terceiros. Esses terceiros podem colocar Cookies no computador quando o visitante usa recursos de compartilhamento social no site, ou se já tiver feito o login neles. Esses Cookies ajudam a melhorar a experiência do consumidor no Site, permitindo que o compartilhamento de comentários / avaliações / páginas / indicadores e ajudam a dar acesso às redes sociais e às ferramentas sociais online com maior facilidade.

Os sites da Imagina Brasil também usam outras tecnologias de rastreamento, inclusive endereços IP, arquivos de registro e sinalizadores da web, que também nos ajudam a adaptar os sites às suas necessidades pessoais.

Um Endereço de IP é um número usado por computadores na rede para identificar o computador do usuário todas as vezes que se conecta na internet. É possível registrar Endereços de IP para as seguintes finalidades: (i) problemas técnicos de troubleshoot (problemas que um produto, processo ou sistema operacional pode apresentar); (ii) manutenção da proteção e segurança do Site; (iii) melhor compreensão de como os sites são utilizados; e (iv) conteúdo mais bem adaptado às necessidades do usuário, dependendo do país em que estiver localizado.

A Imagina Brasil pode coletar informações na forma de Arquivos de Registro que armazenam as atividades do site e coletam estatísticas sobre os hábitos de navegação do usuário. Em geral, esses registros são gerados anonimamente e ajudam a coletar (i) o tipo de navegador e o sistema do usuário; (ii) informações sobre a sessão do usuário (como URL de origem, a data, hora e quais páginas o usuário visitou o site e quanto tempo permaneceu nele); e, (iii) outros dados de navegação ou de contagem de cliques.

A Imagina Brasil pode usar Sinalizadores da web (ou GIFs transparentes) nos sites da Imagina Brasil. Os sinalizadores da web (também conhecidos como “web bugs”) são pequenas sequências de código que permitem a entrega de uma imagem gráfica em uma página da web com o objetivo de transferir dados de volta. As informações dos sinalizadores da web são utilizadas para os mais variados propósitos, inclusive informações sobre como um usuário responde a campanhas de e-mail, relatórios de tráfego do site, contagem de visitantes únicos, auditoria e relatórios de anúncios e e-mail e personalização.

Gerenciamento de Cookies/preferências. É possível gerenciar e desabilitar os Cookies nas configurações do navegador, inclusive, configurar o navegador para avisar antes de aceitar Cookies ou simplesmente recusá-los. Todavia, alguns deles são necessários para possibilitar a utilização dos websites. Não é necessário utilizar Cookies para usar ou navegar a maior parte dos sites da Imagina Brasil, apesar de que, provavelmente, o consumidor não conseguirá acessar todos os recursos nesse caso. Veja no botão “ajuda” do navegador (como Internet Explorer, Google Chrome ou Firefox) como fazer esse gerenciamento.

 

6-COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS DO CONSUMIDOR

A Imagina Brasil poderá compartilhar dados pessoais do consumidor com algumas entidades.

Somente colaboradores selecionados estarão autorizados a acessar Dados Pessoais do consumidor em nome da Imagina Brasil para as tarefas específicas. Além disso, os

prestadores com os quais os Dados Pessoaisforem compartilhadossão obrigados a mantê-los confidenciais e seguros.

Empresas externas contratadas par verificar a situação do crédito do consumidor (particularmente por pedidos feitos por boleto) ou para cobrar boletos vencidos.

A Imagina Brasil não licencia ou vende os Dados Pessoais do consumidor para outras empresas ou pessoas físicas, salvo as exceções prevista neste termo.

 

7- DIREITOS DO CONSUMIDOR

O Consumidor, enquanto titular de Dados Pessoais e cliente, tem os seguintes direitos relativos às suas informações pessoais:
• Acessar, revisar, ter ciência sobre algum tratamento dos seus Dados Pessoais e requisitar uma cópia eletrônica das suas informações;
• Corrigir ou solicitar a correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários e excessivos;
• Alguns dados mínimos são essenciais para a manutenção da sua conta. Assim, a depender da exclusão solicitada pelo consumidor, não será possível manter a conta ativa junto ao site.
• Solicitar a eliminação dos Dados Pessoais coletados e utilizados com base no seu consentimento;
• Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os Dados Pessoais;
• Quando a atividade de tratamento necessitar de consentimento, o consumidor pode se negar a consentir. Nesse caso, informaremos sobre as consequências da não realização
de tal atividade;
• Quando a atividade de tratamento necessitar do consentimento do consumidor será possível revogá-lo a qualquer momento.

Essas prerrogativas podem ser exercidas através dos canais de atendimento do cliente no nosso site.

 

7-SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS.

Imagina Brasil utiliza procedimentos seguros para manter os Dados Pessoais confidenciais sob sua guarda. Contudo, essas proteções não se aplicam a informações que o consumidor tenha compartilhado em áreas públicas, tais como redes sociais de terceiros.

Os colaboradores do Imagina Brasil só terão acesso às informações do consumidor quando estritamente necessário para a promover algum procedimento relacionado ao atendimento, como, por exemplo, mas não somente, enviar um pedido.

A Imagina Brasil adota medidas de segurança cibernética dentro de elevados padrões, contudo, infelizmente, a transmissão de informação pela internet não é completamente segura e, em razão disso, não há como garantir a completa segurança dos dados durante transmissão por sites ou aplicativos.

O consumidor deve manter seus Dados Pessoais seguros. Ao criar uma conta online escolha uma senha que seja difícil de ser intuída por outras pessoas, além disso, o consumidor deve manter a confidencialidade da senha de sua conta.

A Imagina Brasil irá revisar continuamente as suas políticas de segurança para adequá-las aos avanços tecnológicos.

 

8 - PARÂMETROS PARA UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

A Imagina Brasil oferece mecanismos que dão ao Consumidor o controle sobre seus Dados Pessoais, tais como:

O Consumidor pode gerenciar o consentimento por meio das configurações do navegador. Para recusar alguns ou todos os Cookies/tecnologias similares, ou para alertá-lo quando
estão sendo usados.

O consumidor pode anuir para que os Dados Pessoais sejam usados pela Imagina Brasil a fim de promover produtos ou serviços, por meio de caixas de verificação localizadas nos formulários de registro, ou ao responder questões apresentadas pelos representantes do Serviço de Atendimento ao Consumidor.

Caso o consumidor decida por não receber as comunicações relacionadas ao marketing, poderá revogar a autorização a qualquer tempo, seguindo as instruções fornecidas em tais comunicações.

Para cancelar a subscrição de comunicações de marketing enviadas por qualquer meio, incluindo redes sociais de terceiros, o consumidor pode revogar o consentimento pelos links disponíveis em nossas comunicações, fazendo login em nossos sites/aplicativos ou redes sociais de terceiros e ajustando as preferências de usuário não preenchendo as caixas de checagem relevantes ou ligando para nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor. Contudo, mesmo após cancelamento de subscrição às nossas comunicações de marketing, o consumidor ainda receberá as comunicações administrativas, como pedidos ou outras confirmações de transação, notificações sobre suas atividades de conta (como confirmações de conta, mudanças de senhas e etc.), e outros comunicados importantes não relacionados a marketing.

O consumidor, se quiser que seus Dados Pessoais sejam usados pela Imagina Brasil para fornecer-lhe uma experiência personalizada ou publicidade e conteúdo dirigidos, pode indicar isso por meio das caixas de checagem localizadas no formulário de registro ou respondendo a perguntas apresentadas pelos representantes do SAC. Caso decida por não se beneficiar desta personalização, o consumidor pode optar por sair a qualquer tempo, fazendo login nos sites/aplicativos e ajustando as preferências de usuário no perfil da conta, não preenchendo as caixas de checagem ou ligando para o SAC.

A Imagina Brasil pode fazer acordos com redes de anúncios e outros provedores de serviços (“Provedores de Anúncios”) que apresentam anúncios em nosso nome e outras empresas não-afiliadas, na internet. Alguns destes anúncios são ajustados aos interesses do consumidor com base nas informações coletadas nos sites Imagina Brasil ou em sites não-afiliados ao longo do tempo. É possível optar por não receber este tipo de publicidade, bastando solicitar a interrupção da coleta de dados de geolocalização, acessando as permissões de acesso de geolocalização do aparelho.

 

9-ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Caso a Imagina Brasil altere o tratamento dos Dados Pessoais, as mudanças serão informadas ao consumidor. Nos reservamos o direito de fazer alterações nas práticas e a nesta Política a qualquer tempo. Por favor, acesse-a frequentemente para verificar quaisquer atualizações ou mudanças.

A Imagina Brasil investigará qualquer reclamação quanto ao gerenciamento dos Dados Pessoais (incluindo reclamações sobre desrespeito aos direitos estabelecidos pelas leis e regulamentações de privacidade aplicáveis).